Conheça o Top 10 das Leis que circulam pelo mundo

O 'Blog do Mau' é um espaço de entretenimento alimentado por um jovem de 22 anos que aborda temas interessantes, divertidos e com humor. Nesse post ele comentou sobre as 10 leis mais estranhas que ele se deparou. Dê a volta ao mundo...Conheça algumas curiosas e bizarras leis...Saiba mais!

Pensando em estagiar? Já sabe da Nova Lei do Estágio? Acesse a cartilha e conheça os seus,os nossos direitos!

A nova Lei do Estágio de no 11.788, de 25 de setembro de 2008, sancionada pelo presidente Lula, define novos parâmetros para os estudantes e empresas. O Ministério do Trabalho e do Emprego com intuito de esclarecer dúvidas distribuiu e publicou uma cartilha, que pode ser acessada pelo link.
http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/Cartilha_Lei_Estagio.asp

Oi! Quer saber mais sobre a nossa Constituição?

Entre tantas PECs, Leis, artigos, incisos, como entender os direitos e deveres do cidadão comum? A cada dia uma nova lei é aprovada, uma nova proposta de emenda é lançada...E quanto custa para o brasileiro?
Quer saber mais sobre a constituição? Clique aqui

BASTA DE CONSTRANGIMENTOS!!! Afinal o que é ASSEDIO MORAL?

Relações constrangedoras e humilhantes impostas a trabalhadores por chefes, gerentes, supervisores. Ou seja, pessoa que num ambiente de trabalho ocupe posição hierárquica autoritaria e assimetrica e mantenha relações de trabalho onde predominem conduta negativa, relações aéticas e desumanas em ações repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho.

Leia sobre os seus direitos em:
Cartilha sobre Assédio Moral - Assessoria Jurídica do SINASEFE

Navegue neste site e entenda do assunto:
http://www.assediomoral.org/

Veja os perfis dos agressores segundo os trabalhadores :
http://www.assediomoral.org/spip.php?article43


Se você considera-se uma vitima do assedio moral, consulte e preencha este questionario:
http://www.assediomoral.org/spip.php?article296

Endereços de apoio na BAHIA:
http://www.assediomoral.org/spip.php?rubrique1

Cartilha sobre Assédio Sexual - Assessoria Jurídica do SINASEFE

O assedio sexual é o ato de constranger alguém com o objetivo de conseguir favorecimento ou benefício sexual, prevalecendo-se o individuo da sua condição de superior hierárquico ou posição privilegiada.
“Para sua perfeita caracterização, o constrangimento deve ser causado por quem se prevaleça de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Assédio Sexual é crime (art. 216-A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991).” Secretaria de Inspenção do Trabalho (SIT).

Leia mais consultando a:

Cartilha sobre Assédio Sexual - Assessoria Jurídica do SINASEFE

Aprovada Lei que dispensa advogado para ação por injúria

De acordo com a legislação de 1940, artigo 145 do Código Penal, aquele que for ofendido por injúria referente à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, teria que ser representado por um advogado para entrar com uma ação contra o ofensor. Agora, com a Lei 12.033 aprovada no último dia 30 de setembro, publicada no Diário Oficial da União, qualquer pessoa que se sentir discriminada ou sofrer injúria, pode recorrer ao Ministério Público sem a necessidade de um advogado.

Para saber mais, clique aqui.

Nova decisão do TRT5 impede Hotel de revistar funcionários

Coluna Justiça: hotel localizado em Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia, não vai mais poder revistar os pertences dos seus funcionários na saída do expediente, mesmo que essa revista seja feita sem contato físico, com a abertura de bolsas e sacolas pelos trabalhadores diante dos seguranças. Saiba detalhes desta decisão na Coluna Justiça!

Leia mais.